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Alerta: Solicita-se a atenção de todos de que devido à reestruturação desta Direcção de Serviços, a partir de 1 de Abril consideram-se efectuadas à “Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana” as referências à “Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes” constantes dos regimes e directivas desta página. O nome de domínio da página electrónica desta Direcção de Serviços foi alterado também para https://www.dsscu.gov.mo.
  • Obra Simples

    • R2-Comunicação da Obra de Modificação, Conservação e Reparação em Fracções Autónomas Não Habitacionais(favor imprimir somente em frente da folha)

    • Declaração do Proprietário de Consentimento para Execução de Obra de Modificação, Conservação e Reparação

    • N4-COMUNICAÇÃO DA CONCLUSÃO DA OBRA (É aplicável à Comunicação Prévia de Obras de Modificação, Conservação e Reparação em Fracções Autónomas não Habitacionais)

    • R3-Comunicação de Obras de Conservação e Reparação Ordinárias em Parte Comum do Edifício (favor imprimir somente em frente da folha)

    • N5-COMUNICAÇÃO DA CONCLUSÃO DA OBRA(É aplicável à Comunicação Prévia de Obras de Conservação e Reparação Ordinárias em Parte Comum do Edifício)

  • Equipamentos de Elevadores (Instruções para Apreciação, Aprovação, Vistoria e Operação dos Equipamentos de Elevadores)

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